Direito Tributário.

Nós Atuamos no Direito Tributário com Profissional/Advogado Experiente, Especializado e Pós Graduado na Área. Temos parceria com uma Contabilidade de Excelência, onde atuamos em conjunto quando necessário.

O advogado especialista em direito tributário é o profissional ideal para tratar de casos nessa esfera do direito. No direito tributário, a relação entre o ente público que coleta os impostos e o contribuinte é chamada de “fato gerador” (fenômeno que confirma a origem de uma obrigação tributária). Temos em nosso Escritório Profissional Pós Graduado Especialista em Direito Tributário e Contador Capacitado e Experiente em Tributos.

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No Direito Tributário, atuamos nos três segmentos.

* O consultivo tributário (consultoria e assessoria tributária): Envolve o desenvolvimento de atividades, geralmente de natureza preventiva e pré-processual, com caráter de orientação e resposta a consultas formuladas por autoridades públicas ou consulentes particulares, podendo materializar-se a partir da elaboração de pareceres, análise da situação fiscal de empresas, propostas de planejamento fiscal com a avaliação da possibilidade da recuperação de tributos pagos a mais ou indevidamente.

* Processo administrativo fiscal: Representa contribuintes e responsáveis tributários, administrativamente, para impugnar exigências tributárias indevidas, interpondo recurso perante o próprio fisco, sem prejuízo da possibilidade de recorrerem ao Judiciário a qualquer tempo.

* Processo judicial tributário: Representa o contribuinte, pessoa física ou jurídica, judicialmente, visando questionar exações fiscais indevidas e buscando a restituição do crédito tributário ao cliente ou defende-lo em execuções fiscais.